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Louback & Aquino Advogados Associados

Direito do Consumidor

Atuação em relações de consumo, nas esferas judicial e administrativa.

Atuamos em conflitos decorrentes de relações de consumo, tanto na esfera administrativa quanto na judicial, com atenção especial a casos que envolvem contratos bancários, prestação de serviços continuados e defeitos em produtos de valor relevante.

O que fazemos

  • Ações por vício ou defeito de produto e serviço
  • Discussão de cláusulas contratuais abusivas
  • Casos envolvendo contratos bancários e de financiamento
  • Cobranças indevidas e inscrição irregular em cadastros de inadimplentes
  • Representação em procedimentos administrativos perante órgãos de defesa do consumidor
  • Adequação de contratos e práticas comerciais ao Código de Defesa do Consumidor

Quando procurar o escritório

Contrato com cláusula que desequilibra a relação

A revisão contratual pode ser discutida sem que seja necessário romper a relação comercial.

Negativação indevida

Além da retirada do apontamento, o caso pode comportar reparação, a depender das circunstâncias.

Empresa que precisa adequar contratos e práticas

A revisão preventiva custa menos do que a soma das demandas repetitivas que a falta dela gera.

Perguntas frequentes

Preciso reclamar na empresa antes de procurar a Justiça?

Não é obrigatório, mas o registro da tentativa de solução fortalece a prova e, em muitos casos, resolve o problema mais rápido.

Todo aborrecimento gera indenização?

Não. A jurisprudência distingue o dissabor cotidiano da lesão que efetivamente atinge direito da personalidade. Fazemos essa triagem antes de propor a ação.

Avaliar o seu caso

Cada situação depende do exame dos documentos e do contexto. Para entender qual caminho se aplica ao seu caso, entre em contato com o escritório.

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