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Louback & Aquino Advogados Associados

Direito do Trabalho

Atuação consultiva e contenciosa em relações de trabalho.

Atuamos em questões trabalhistas nas frentes consultiva e contenciosa, com foco na organização preventiva das relações de trabalho e na condução de demandas quando o conflito já está instaurado.

O que fazemos

  • Consultoria preventiva sobre contratação, jornada e enquadramento
  • Elaboração e revisão de contratos de trabalho e de prestação de serviços
  • Defesa em reclamatórias trabalhistas
  • Acompanhamento de fiscalizações e autuações
  • Negociação de acordos e rescisões
  • Análise de riscos trabalhistas em operações societárias

Quando procurar o escritório

Antes de estruturar uma equipe ou mudar o modelo de contratação

A definição correta do vínculo na origem evita a discussão sobre ele anos depois.

Ao receber uma reclamatória

Os prazos são curtos e a organização documental feita nos primeiros dias define boa parte da defesa.

Em operações de compra e venda de empresa

O passivo trabalhista costuma ser um dos principais itens de ajuste de preço.

Perguntas frequentes

Contrato de prestação de serviços afasta o vínculo empregatício?

Não por si só. O que define o vínculo é a realidade da relação — pessoalidade, habitualidade, subordinação e onerosidade — e não o nome dado ao contrato.

Vale a pena fazer acordo em reclamatória?

Frequentemente sim, mas depende da solidez da prova documental e do valor em discussão. Avaliamos caso a caso, com estimativa de cenários.

Avaliar o seu caso

Cada situação depende do exame dos documentos e do contexto. Para entender qual caminho se aplica ao seu caso, entre em contato com o escritório.

Falar com o escritório