Planejamento Sucessório e Holding Familiar

Planejamento sucessório é a organização, ainda em vida, da transferência do patrimônio de uma pessoa ou família. Feito com antecedência, permite definir a destinação dos bens, reduzir custos de transmissão e diminuir a probabilidade de conflito entre herdeiros. A holding familiar é uma das estruturas usadas para isso — não a única, e nem sempre a mais adequada.

O que fazemos

• Diagnóstico patrimonial e mapeamento de bens, participações societárias e regime de casamento
• Análise comparativa entre holding, doação com reserva de usufruto, testamento e outras estruturas
• Constituição de holding patrimonial ou familiar, com redação de contrato social e acordo de sócios
• Integralização de bens ao capital social e acompanhamento das averbações
• Elaboração de testamentos e escrituras de doação
• Acordos entre herdeiros e pactos de governança familiar
• Condução de inventários, judiciais e extrajudiciais

Quando procurar o escritório

Patrimônio com imóveis em nome de pessoa física

A transmissão por inventário costuma ser mais lenta e mais cara do que a transferência de quotas de uma sociedade já constituída.

Empresa familiar com sucessão indefinida

Quando não há acordo sobre quem assume a gestão, a estrutura societária pode separar propriedade de administração antes que o conflito apareça.

Herdeiros com interesses divergentes

Regras definidas em vida, por quem construiu o patrimônio, reduzem o espaço para disputa depois.

Segunda união ou filhos de relacionamentos distintos

A composição sucessória exige análise específica sobre regime de bens, legítima e direitos do cônjuge ou companheiro.

Perguntas frequentes

Holding familiar sempre reduz impostos?

Não. A economia depende do tipo de bem, da atividade da sociedade, da alíquota estadual de ITCMD e da forma de integralização. Há casos em que a estrutura aumenta a carga tributária. A análise precede a decisão.

Posso perder o controle do patrimônio ao criar uma holding?

Não necessariamente. É possível doar quotas aos herdeiros mantendo o usufruto e o poder de decisão, por meio de cláusulas no contrato social e no acordo de sócios.

Quanto tempo leva?

Depende do volume de bens e da necessidade de regularização documental. A constituição da sociedade é rápida; o mapeamento e a transferência dos bens costumam ser a etapa mais longa.

Holding protege contra dívidas?

Não é um escudo automático. Transferências feitas quando já existe dívida podem ser anuladas por fraude contra credores ou fraude à execução. O planejamento tem efeito quando é preventivo.

E se já existe um inventário em andamento?

O planejamento é preventivo, mas ainda restam decisões relevantes durante o inventário: escolha da via, forma de partilha, avaliação de bens e regularizações pendentes.