Direito Societário e M&A

O direito societário trata das regras que organizam a vida de uma sociedade: como ela nasce, como os sócios decidem, como entram e como saem. Boa parte das disputas que chegam ao contencioso decorre de omissões que custariam pouco para resolver na constituição.

O que fazemos

• Constituição de sociedades e escolha do tipo societário
• Redação e revisão de contratos sociais e estatutos
• Acordos de sócios e de acionistas
• Reorganizações societárias: cisão, fusão, incorporação e transformação
• Operações de compra e venda de participações societárias
• Due diligence legal em aquisições
• Dissolução parcial e apuração de haveres

Quando procurar o escritório

Entrada de um novo sócio ou investidor

É o momento de definir regras de saída, diluição e resolução de impasse — antes que elas sejam necessárias.

Sociedade constituída com contrato padrão de cartório

Contratos genéricos costumam omitir governança, distribuição desproporcional de lucros e cláusulas de saída.

Venda total ou parcial da empresa

A estruturação da operação e a diligência prévia definem o preço e o passivo que segue com cada parte.

Perguntas frequentes

Acordo de sócios é necessário se somos apenas dois?

Especialmente nesse caso. Com dois sócios em posição paritária, um desacordo pode paralisar a sociedade. O acordo define como o impasse se resolve.

Qual a diferença entre contrato social e acordo de sócios?

O contrato social é público e registrado na Junta Comercial. O acordo de sócios é um documento privado, que pode tratar de temas que os sócios preferem não tornar públicos.

O que é due diligence?

É o exame prévio da situação jurídica, contábil e fiscal da empresa a ser adquirida, para identificar passivos e riscos antes da assinatura.