A atuação tributária do escritório é predominantemente preventiva: estruturar operações de forma a evitar autuação, e não apenas defender depois que ela chega. Quando o litígio é inevitável, conduzimos a defesa nas esferas administrativa e judicial.
O que fazemos
- Análise e escolha de regime tributário
- Planejamento tributário de operações societárias e patrimoniais
- Defesa em processos administrativos fiscais, municipais, estaduais e federais
- Ações judiciais tributárias e pedidos de restituição
- Consultas sobre incidência de ITCMD, ITBI e ISS
- Acompanhamento de alterações legislativas relevantes para o cliente
Quando procurar o escritório
Antes de uma reorganização societária
A forma jurídica escolhida define a carga tributária da operação e dos anos seguintes.
Ao receber uma autuação ou notificação fiscal
Os prazos de defesa administrativa são curtos e a perda deles restringe as opções seguintes.
Na constituição de holding patrimonial
A incidência de ITBI na integralização de imóveis e a atividade preponderante da sociedade exigem análise prévia.
Perguntas frequentes
Planejamento tributário é legal?
Sim, quando consiste em organizar as operações de modo lícito antes do fato gerador. O que a legislação combate é a simulação, isto é, a estrutura sem propósito negocial criada apenas para mascarar a realidade.
Vale a pena discutir uma autuação de valor pequeno?
Depende da relação entre o valor, o custo da discussão e a chance de repetição do lançamento nos anos seguintes. Avaliamos isso antes de recomendar a via.
Avaliar o seu caso
Cada situação depende do exame dos documentos e do contexto. Para entender qual caminho se aplica ao seu caso, entre em contato com o escritório.