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Louback & Aquino Advogados Associados

Contratos Empresariais

Elaboração, revisão e negociação de contratos entre empresas e entre sócios.

Contratos existem para funcionar bem quando a relação vai mal. Um bom contrato não é o mais longo: é o que antecipa os pontos de atrito prováveis daquela operação específica e define, com clareza, o que acontece em cada um deles.

O que fazemos

  • Elaboração de contratos de prestação de serviços, fornecimento e distribuição
  • Revisão e negociação de contratos apresentados por terceiros
  • Contratos de parceria, representação comercial e licenciamento
  • Instrumentos de confidencialidade e não concorrência
  • Distratos, aditivos e rescisões
  • Pareceres sobre cláusulas específicas em negociação

Quando procurar o escritório

Antes de assinar contrato redigido pela outra parte

Contratos padronizados costumam alocar o risco inteiro para quem assina sem revisar.

Relação comercial contínua sem contrato escrito

A ausência de instrumento não impede a cobrança, mas torna a prova mais difícil e cara.

Encerramento de uma relação contratual

O distrato mal redigido preserva obrigações que as partes acreditavam ter encerrado.

Perguntas frequentes

Contrato precisa ser registrado em cartório?

Na maioria dos casos, não. O registro serve para dar publicidade perante terceiros em situações específicas, e o reconhecimento de firma facilita a prova de autoria.

Modelo pronto da internet resolve?

Serve como ponto de partida para operações simples e repetitivas. O risco é que modelos genéricos não tratam do que é específico do seu negócio — e é justamente aí que os conflitos aparecem.

Avaliar o seu caso

Cada situação depende do exame dos documentos e do contexto. Para entender qual caminho se aplica ao seu caso, entre em contato com o escritório.

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